O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do planejamento se iniciou no primeiro ano do curso de Mestrado em Direito Econômico na Universidade Federal de Minas Gerais. Como conclusão do curso, apresen tamos dissertação sobre o tema, públicada pela Editora Fórum sob o título Responsabilidade do Estado: planos econômicos e iniciativa privada, na qual abordamos a questão da indicatividade do plano para o setor privado e as consequências jurídicas e e conômicas de planos mal-elaborados para todo o país. Ainda antes do ingresso no Doutorado da mesma instituição continuamos nosso estudo sobre o planejamento e a política econômica, conduzindo a uma pesquisa cujo escopo é mostrar a importância do plan ejamento público nas economias de mercado, pesquisa essa orientada pelo professor João Bosco Leopoldino da Fonseca, e da qual originou a tese defendida em 07 de maio de 2008 perante uma banca composta pelo orientador e pelos professores Rosemiro Pere ira Leal, Vinícius José Marques Gontijo, Carlos Alberto Rohrmann e Moema Augusta Soares de Castro. Diante das considerações dos membros avaliadores, algumas adaptações foram efetuadas no trabalho, lembrando que em se tratando de obra científica, está sujeita a críticas fundamentadas e aprimoramento futuro.