Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma análise da teoria de alguns dos principais autores brasileiros que trataram do tema dos limites do planejamento tributário de uma perspectiva libertári a (de proteção prioritária da liberdade). O presente livro atende a três objetivos principais: descrever a construção teórica dos autores selecionados para a presente pesquisa comparar as suas abordagens, de modo a mostrar suas aproximações e dista nciamentos e analisar a relação da linha de pensamento destes professores com aquela acolhida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.446 e na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66. Ao final, pretende-se a presentar caminhos para os próximos estágios da discussão sobre a temática. Autor: Sergio André Rocha
Código: | 9786559321988 |
EAN: | 9786559321988 |
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E LIBERDADE NÃO SIMULADA (DOUTRINA E SITUAÇÃO PÓS ADI 2.446) - 2ª ED.
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