O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementação de instrumentos adequad os e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam oprincípio da sustentabilidade como fundamento, fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as polític as de planejamento não podem ignorar o princípio do desenvolvimento sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos dapolítica ambiental. Nesse contexto, a presente obra visa compreender a c omplexa dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que possam compatibilizar o desenvolvimento urbano com o meio ambiente equilibrado e sustentável.
Código: | 9786555186161 |
EAN: | 9786555186161 |
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PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O DIREITO AMBIENTAL
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