• PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O DIREITO AMBIENTAL

O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que  envolvem interesses comuns, pois o processo de  urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementação de instrumentos  adequad os  e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A  partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável  simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam oprincípio da sustentabilidade como fundamento,  fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as polític as de planejamento não  podem ignorar o princípio do desenvolvimento  sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos dapolítica ambiental. Nesse contexto, a presente obra  visa compreender a c omplexa dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que  possam compatibilizar o desenvolvimento urbano  com o meio ambiente equilibrado e sustentável.

Código: 9786555186161
EAN: 9786555186161
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PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O DIREITO AMBIENTAL

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