A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencime nto motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, u ma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observ ância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.
Código: | 9786555182835 |
EAN: | 9786555182835 |
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Altura (cm): | 21,50 |
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PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA
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