O direito penal contemporâneo contribui para a construção de um novo modelo punitivo? Ou apenas trata dos fenômenos atuais, sem atingir, no entanto, maior eficiência necessária? Tais questões são tratadas neste rico estudo filosófico sobre a teoria g eral e a função da pena, em abordagem ampla e clara, direcionada àqueles que buscam maior embasamento para compreender o tema.