"O importante livro de Gabriela Fonseca de Melo lança luzes sobre o problema da identificação da real função do Supremo Tribunal em face das demais Cortes Supremas brasileiras - em específico do Tribunal Superior do Trabalho -, apontando para a relev ante questão da zona de penumbra que obriga a distinguir controle da constitucionalidade e interpretação da lei conforme à Constituição."
| Código: | 9788536295770 |
| EAN: | 9788536295770 |
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PRECEDENTE JUDICIAL - FORMAÇÃO E APLICAÇÃO - A TENSÃO ENTRE O STF E O TST NO CASO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
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