A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contr atos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princípios contratuais e a concepção moderna, e elucidando as razões da adoção do novo instituto em face do novo Código Civil.Feito esse intróito, passa-se à análise do conceito e da natureza jurídica da função social do contrato, enquanto decorrência do fenômeno da socialidade no âmbito contratual, bem como das deficiências técnicas do art. 421, do Códig o de 2002, os quais mereceram dedicação especial neste estudo, traçando-se também um paralelo desse princípio com outros institutos jurídicos.Sem pretender uma apreciação processual da função social do contrato, são apontadas as suas implicações na s egurança jurídica dos contratantes, haja vista sua caracterização como cláusula geral e no direito intertemporal, bem como discutido o papel do aplicador do direito diante desse novo contexto. Objetivando enriquecer o conteúdo da presente dissertação , apresenta-se, ainda, alusões à situação de legislações estrangeiras acerca do tema, comparando-as entre si e com a posição da legislação brasileira sobre a matéria.