Já referenciado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade foi ao longo dos tempos alvo de densificação e elaboração doutrinal, cedo se tendo assumido como princípio de (boa) organização política. Se hoje este princípio constitui de forma inques tionável um princípio-chave do Direito da União Europeia e da integração europeia, o certo é que até chegarmos a este ponto foi longo o caminho percorrido, pleno de avanços e recuos, e marcado pela polémica. De facto, são inúmeras as questões colocad as pelo principio e inúmeros igualmente os seus aspectos que importa esclarecer e analisar. Este livro é assim urna reflexão sobre aquele que constitui um dos mais complexos e apaixonantes temas do direito comunitário, esperando a autora com ele cont ribuir para o enriquecer do debate que se gerou em torno do princípio da subsidiariedade.
Código: | 9789724018195 |
EAN: | 9789724018195 |
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PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO COMUNITÁRIO, O
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