Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, discorre sobre sistema, mudança dos paradigmas contratuais, princípios contratuais e reflexo desses princípios no contrato civil brasileiro. Na segunda p arte, relativa ao equilíbrio como princípio contratual, trata dos lineamentos sobre o equilíbrio como princípio, faz um paralelo entre o princípio de equilíbrio contratual e figuras afins como teoria da imprevisão, lesão, estado de perigo, enriquecim ento sem causa, abuso de direito e exceção do contrato não cumprido e analisa a incidência do princípio do equilíbrio nos contratos cíveis. Na terceira parte, referente à aplicação do princípio do equilíbrio contratual na revisão e resolução dos cont ratos civis, delineia os critérios objetivos para a aplicação do equilíbrio contratual e estuda a questão da revisão e resolução judicial dos contratos pelo princípio do equilíbrio.
Código: | 9788502126459 |
EAN: | 9788502126459 |
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PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL - 1ª EDIÇÃO DE 2012
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