O legislador tem revelado a tendência de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz. Para tanto, reforçou as medidas de urgência colocadas à disposição das partes, a fim de que assegurem a satisfação definitiva de seus direitos. Dia nte dessa realidade, o estudo do processo cautelar faz-se premente. Após tecer comentários sobre a evolução doutrinária do processo cautelar e de examinar cada espécie de tutela jurídica, o autor passa à análise das características fundamentais da tu tela cautelar: sua classificação pela doutrina, as condições da ação cautelar, seu procedimento, a liminar em ação cautelar, a caução e a contracautela, os recursos e muitos outros aspectos processuais.
Código: | 9788502046184 |
EAN: | 9788502046184 |
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PROCESSO CAUTELAR
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