A presente obra discute os limites e as possibilidades para a condução do processo civil de que se dispõe atualmente ao encontro de novos locais de proteção/satisfação dos direitos sociais. Parte da premissa de que a jurisdição processual está imersa em um déficit de realidade oriundo principalmente da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário (por excelência plenário e declaratório), o qual tradicionalmente vem mantendo o processo civil no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a consciência do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Em razão disso, o presente livro parte da premissa de que se fa z necessário projetar uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil, o que tem como pano de fundo a afirmação de um novo processo pós-burocrático democrático e sumarizado (denominado sentença liminar de mérito), mergulhado nu ma filosofia que justifique sua existência para um tempo social-histórico, rompendo com o conceitualismo e com o reducionismo procedural-dogmático para encontrar respostas constitucionalmente corretas, tendo na ressurreição do caso concreto (e, por c onsequência, na revalorização da linguagem) uma condição de possibilidade. Sua proposta reside essencialmente na tentativa de descontaminação do direito processual civil desde aportes jurídicos, históricos, políticos e filosóficos, exigência traçada pelo Estado Democrático de Direito em seu desejo de se libertar da sedução racionalista.
Código: | 9788536237114 |
EAN: | 9788536237114 |
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PROCESSO CIVIL E HERMENÊUTICA - A CRISE DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E O REDESENHAR DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL PELA SENTENÇA (DEMOCRÁTICA) LIMINAR DE MÉRITO
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