• PROCESSO COLETIVO - TEORIA GERAL, COGNIÇÃO E EXECUÇÃO 2ª EDIÇÃO, ATUALIZADA E AMPLIADA DE ACORDO COM A LEI Nº 13.105/2015 NOVO CPC E LEI Nº 13.300/2016 MANDADO DE INJUNÇÃO

A presente obra aborda o sistema processual coletivo brasileiro, com breve notícia do direito estrangeiro, e objetiva fornecer ao leitor as principais questões que envolvem essa complexa metodologia de tutela dos direitos, tratando seus pontos mais s ensíveis e as tendências contemporâneas. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho foi desenvolvido em dez capítulos. Inicia-se com a análise da evolução histórica da tutela jurídica dos interesses transindividuais, notícias sobre alguns modelos d e tutela coletiva no direito estrangeiro e os princípios que norteiam esse microssistema. Em seguida, apresenta-se o modelo processual coletivo vigente no Brasil e seus principais instrumentos processuais, enfocando os bens jurídicos tutelados e o re gime da legitimação e da competência, passando, no quinto capítulo, aos aspectos do direito probatório. No sexto capítulo, atém-se ao sistema da coisa julgada no processo coletivo. No sétimo, são avaliados os aspectos mais relevantes da tutela execut iva nesse microssistema. No oitavo capítulo, são abordadas as principais características da ação coletiva passiva. E em seguida, no nono capítulo, se faz uma leitura dos sistemas de vinculação existentes. Por fim, são analisadas as principais tendênc ias instrumentais destinadas a solucionar as demandas coletivas de alta intensidade, sobretudo o microssistema de causas repetitivas. Esperamos que as reflexões tratadas no presente trabalho possam contribuir para o aprimoramento deste sensível instr umental de tutela dos direitos.

Código: 9788544427460
EAN: 9788544427460
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 2,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 23,00

PROCESSO COLETIVO - TEORIA GERAL, COGNIÇÃO E EXECUÇÃO 2ª EDIÇÃO, ATUALIZADA E AMPLIADA DE ACORDO COM A LEI Nº 13.105/2015 NOVO CPC E LEI Nº 13.300/2016 MANDADO DE INJUNÇÃO

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$88,68