O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guia dos por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do proces so constitucional no Brasil.
Código: | 9786556276588 |
EAN: | 9786556276588 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,80 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Processo constitucional brasileiro: propostas para a reforma
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$209,00