A série "Processo Tributário Analítico", volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta -se a temática da "coisa julgada".
A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons - litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso , ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.
Código: | 9788583101185 |
EAN: | 9788583101185 |
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Largura (cm): | 16,00 |
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Processo tributário analítico
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