O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e, po r consequência, do próprio direito urbanístico, oferece ao leitor uma excelente oportunidade de percorrer os caminhos da propriedade imóvel urbana até a superação da perpetuidade como atributo àquela indissociável.A análise concomitante da socializaç ão das normas urbanísticas, juntamente com os enfrentamentos ligados à axiologia e sociologia urbana, com o amparo, em diversos momentos, de teorias e legislações estrangeiras, fazem deste livro, agora já sob a égide de Leis como as denominadas Minha Casa, Minha Vida e Estatuto da Metrópole (respectivamente, Leis 11.977/09 e 13.089/15), uma obra sem equivalentes no universo jurídico brasileiro, representando uma nova etapa de reflexões e conclusões sobre a juridicidade e constitucionalização da propriedade e do urbanismo, ambas contínuas e constantemente influenciadas pelas complexas relações jurídicas no ambiente social urbano.
Código: | 9788536250526 |
EAN: | 9788536250526 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,50 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
PROPRIEDADE URBANA PRIVADA & DIREITOS SOCIAIS - EDIÇÃO - REVISTA E ATUALIZADA INCLUINDO A LEI 13.089/15 QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA METRÓPOLE
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