• PROVA PENAL E SISTEMA DE CONTROLES EPISTÊMICOS

Creio que um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no t exto como a ''possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir'' (Christensen, Ralph. La paradoja de la decisión judicial). O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das c oncepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários ass untos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja ne gligência tende a custar caro à democracia.

Código: 9788566722185
EAN: 9788566722185
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PROVA PENAL E SISTEMA DE CONTROLES EPISTÊMICOS

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