Esta obra é uma coletânea de pareceres de Ives Gandra da Silva Martins, onde são objetos de apurada análise temas relativos ao Direito Econômico, definido pelo autor como "disciplina jurídica da macroeconomia". Entre os vários trabalhos aqui incluído s, destacam-se os que abordam as questões da correção monetária em contratos de prestação de serviços (por perda de substância da moeda e por elevação de preços setoriais), do factoring (sobre o direito de novação dos direitos creditórios e suas cons eqüências), do empréstimo compulsório referente às obrigações da Eletrobrás (renúncia aos créditos com benefícios fiscais), do abuso de poder econômico (art. 173, § 4.º, da CF) e do ICMS. Obviamente, durante as exposições são abordados temas constitu cionais e tributários, o que confere um caráter interdisciplinar ao presente estudo, voltado para os profissionais que lidam com esses ramos do Direito.
Código: | 9788520316849 |
EAN: | 9788520316849 |
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QUESTOES DE DIREITO ECONOMICO
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