O livro analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País. A obra esta divid ida em três partes: A primeira cuida da norma jurídica tributária, dando ênfase à hipótese de incidência do tributo, com seus três aspectos (material, espacial e temporal), mas sem deixar de tratar do sujeito ativo, do sujeito passivo, da base de cál culo e da alíquota das exações. A segunda parte do trabalho analisa os artigos do Código Tributário Nacional que tratam da hipótese de incidência tributária (arts. 114 a 118), cotejando-os, sempre que possível, com a Constituição Federal e os grandes princípios que ela alberga. Por fim, a terceira parte do ensaio trata do lançamento, do auto de infração e dos fenômenos da decadência e da prescrição tributárias, tudo com o intuito de demonstrar que o fato imponível carece, para produzir efeitos, de ser traduzido em linguagem adequada, e que há prazos para que o tributo seja validamente exigido. A obra tem objetivos didáticos, esclarecendo os pontos com vários exemplos.
Código: | 9788599349410 |
EAN: | 9788599349410 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 2,50 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Reflexões sobre a obrigação tributária
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