Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que terá a sua apreciação concreta dos casos práticos a partir da entrada em vigor, em meados de març o de 2016. Nesse contexto, um grupo de pensadores e lidadores do direito processual, no âmbito do Ministério Público, resolveu dar novo matiz e se debruçou ao estudo do novo sistema processual, essas reflexões produzidas apresentam as ideias e posiçõ es sobre as inovações que a norma reflete. A obra coletiva procura retirar o Ministério Público do silêncio institucional quanto às suas atribuições tradicionais, no âmbito do processo civil.
Código: | 9788569538264 |
EAN: | 9788569538264 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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