Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmite na Câmara dos Deputados, renomados autores propõem as seguintes discussões sobre a matéria empresarial: (i) a questão da codificação (ii) princípi os, metadogmática e jurimetria de direito comercial (iii) obrigações, contratos e títulos de crédito (iv) direito societário (v) empresa e estabelecimento (vi) crise da empresa (vii) processo empresarial. Na primeira parte, foram compilados os a rtigos que tratam da questão básica da codificação, como os relativos ao seu sentido e oportunidade e a autonomia do direito comercial. A segunda contém artigos sobre questões de ordem geral sobre o direito comercial, como seus princípios e elementos estatísticos (jurimetria). A terceira parte da obra acolhe os estudos relativos às obrigações, contratos e títulos de crédito. Segue-se a quarta parte, com artigos relacionados ao direito societário a quinta, com estudos concernentes à empresa e es tabelecimento a sexta, abordando a questão da crise da empresa e, por fim, a sétima parte, que reúne as contribuições afetas ao processo empresarial.
Código: | 9788502202658 |
EAN: | 9788502202658 |
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REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL - 1ª EDIÇÃO DE 2013
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