• REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NOVOS MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA

A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abordagem, dentre outros: carga rápida (Lei 11.969/09) recursos repetitivos (Lei 11.672/08), processo e letrônico (Lei 11.419/06) repercussão geral no recurso extraordinário (102, § 3º, CRB/88 e Lei 11418/06) súmula vinculante (art. 103-A, CRB/88 e Lei 11417/06) prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos (Lei 12.008/09) r emessa obrigatória embargos infringentes supressão de instância antecipação dos efeitos da tutela: fungibilidade e antecipação na sentença ordem do processo nos tribunais ação rescisória declaração ex officio da incompetência relativa e a nova definição do conceito de sentença.Busca-se analisar as reformas sob a ótica do direito constitucional (tutela constitucional do processo), do que são exemplos o princípio da adaptabilidade e a redefinição do conceito de imparcialidade.Demonstra-se qu e a simplificação e a deformalização estão deixando o processo cada vez menos burocrático e mais acessível em busca do ideal de uma justiça efetiva. Além disso, a par da reforma na lei, é imperiosa a reforma de mentalidade do operador do direito, sem o que a mais radical reforma normativa não surte qualquer efeito.Destina-se aos estudiosos e profissionais do direito, alunos, operadores e aqueles que labutam na árdua batalha dos concursos públicos.

Código: 9788536228587
EAN: 9788536228587
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REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NOVOS MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA

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