O presente livro pretende estudar a regularização fundiária rural como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país.A regularização f undiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em vista que é pressuposto à superação do subdesenvolvimento. Ela é essencial à efetivação da justiça social.Assim, serão analisadas a regularização fundiária "genérica", a regularização fundiária na Amazônia Legal, a regularização fundiária em faixa de fronteira, a regularização fundiária em unidades de conservação e a regularização fundiária de áreas ocupadas por minorias.
Código: | 9788536284118 |
EAN: | 9788536284118 |
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL - REFORMA AGRÁRIA, AMAZÔNIA LEGAL, FAIXA DE FRONTEIRA, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MINORIAS - PREFÁCIO DE GILBERTO BERCOVICI
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