Esta obra desenvolve, nos cinco capítulos iniciais, aspectos da proteção jurídica ao bem ambiental, procurando dar ênfase à dimensão econômica, quer seja na degradação ao meio ambiente, nos princípios que relacionam o bem ambiental à responsabilidade objetiva baseada no risco da atividade, nos instrumentos que incorporam incentivos econômicos. Nos demais capítulos, o foco passa a ser a responsabilidade civil como instrumento de proteção ao meio ambiente, com um capítulo que trata das funções rep aratória, preventiva e punitiva da responsabilidade civil. A reflexão final e conclusiva lança o desafio da superação dos obstáculos/limites de natureza jurídica e de natureza física, sob pena de inviabilizar a responsabilidade civil como mecanismo d e incentivo econômico na proteção ambiental.
Código: | 9788502085817 |
EAN: | 9788502085817 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,50 |
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RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - 1ª EDIÇÃO DE 2010
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