A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves pr oblemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades historicamente excluídas e subalternizadas no país, tem-se aberto um projeto ''descolonial'' na Ciênc ia do Direito brasileira, na esteira dos movimentos ''decoloniais'' das Ciências Sociais. É nesta linha, na vanguarda do pensamento da teoria do direito brasileira, que esta obra se insere e procura contribuir, apresentando ideias novas como o etnojuri cídio brasileiro, o filtro descolonial, a escuta étnica processual e o movimento DE.