A Ciência do Direito civil registou, nos finais de 2016, uma grande reforma francesa do Direito das obrigações. No Código de 1804 foram introduzidos, entre outros pontos, a alteração das circunstâncias, a culpa in contrahendo, a cessão de dívida, a c essão de contrato e o princípio do equilíbrio. Foi suprimida a causa.
A Ciência civilística francesa regressa ao palco das novidades jurídico-científicas, numa aproximação à dogmática romano-germânica. Ficam reforçados os Direitos nacionais europeus .
No Direito lusófono, avultam as comemorações do cinquentenário do Código Civil de 1966, em vigor a partir de 1967 e o centenário do Código Civil brasileiro de 1916. Ambas as efemérides são acompanhadas por ventos de reforma, dos dois lados do Atlâ ntico, a que cumpre dar a maior atenção.
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