A obra traz temas como: A modernização do Direito de Autor na União Europeia - O pacote legislativo da Comissão - Alexandre Dias Pereira
As alterações à (nova) lei da gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (Decreto-Lei n.º 100/20 17, de 23 de agosto) - Tito Rendas
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Logótipos (ou das imperfeições de um legislador) - Alberto Ribeiro de Almeida
Patentes Farmacêuticas e Medicamentos Genéricos: Uma análise das suas principais características no ordenament o jurídico português e brasileiro - Kátia Karime
A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa - Maria Miguel Carvalho
Patentes de células estaminais: a situação europeia em confronto com o Direito dos EUA - Nuno Sousa e Silva
A Arbitragem Voluntária e a Propriedade Intelectual - Vítor Palmela Fidalgo