A presente coletânea de artigos é resultante do trabalho desenvolvido pelos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais, com apoio do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais e Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral, durante a realização do II Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, com o fim de instigar a comunidade jurídica ao debate de questões críticas envolvendo as temáticas do evento. Para a execução da obra, foi elaborado um edital para selecionar os aut ores dos melhores artigos submetidos à avaliação do Conselho Editorial, composto pelo corpo docente e discente da Universidade Positivo, sendo este último representado pelos alunos do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais, detentores de bolsa meritór ia pelo exemplar desempenho acadêmico. Os critérios utilizados levaram em conta, além do ineditismo do trabalho, a adequação à temática do Simpósio, correta estruturação textual, em conformidade com as regras de formatação definidas em edital, e perf eição no manejo da língua portuguesa. O produto de meses de dedicação dos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais não poderia ser outro, senão esta coletânea que se propõe a envolver o leitor e situá-lo em relação aos debates mais pung entes nas áreas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal.