A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese de, havendo cumulação de pedidos, um deles (ou parte) poder ser decidido sem necessidade de instruçã o probatória, de que carece, todavia, a outra postulação. Ainda, foram abordados dois institutos similares no direito italiano - condenação com reserva - e brasileiro - antecipação da tutela. Além disso, busca-se demonstrar qual o recurso cabível con tra a sentença parcial de mérito, assim como sua eficácia.Por fim, buscou-se abordar o tratamento do instituto com fulcro na redação do Novo Código de Processo Civil, propondo uma solução de lege ferenda para a regulamentação adequada do instituto.
Código: | 9788536250588 |
EAN: | 9788536250588 |
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SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E O FORMALISMO-VALORATIVO PARA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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