Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde.Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacio nal de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coercitiva no plano nacional.Criou-se um "álibi" com o mote de reforçar momentaneamente a confiança popul ar na judicialização da saúde, todavia, a prática sucessiva de tal artifício não se sustentará, e, por isso mesmo, o descrédito é eminente, notadamente porque o Tribunal reduziu a complexidade social a tal ponto que nem ao menos dialoga com as conseq uências de sua atuação na sociedade.
Código: | 9788536269566 |
EAN: | 9788536269566 |
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SIMBOLISMO DA ATUAÇÃO DO STF EM DIREITO À SAÚDE - MINIBOOK - COLEÇÃO JURUÁ DE CONHECIMENTO - PEQUENOS TEXTOS, GRANDES SABERES
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