A presente obra, "Sindicatos e Ações Coletivas", agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, cole tivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho. Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláv eis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiça do Trabalho dentro da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seu s mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas - cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor -, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, co letivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela provisória coletiva, açã o anulatória de cláusulas convencionais, interditos proibitórios e direito de greve.
Código: | 9786558831501 |
EAN: | 9786558831501 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 28,00 |
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SINDICATOS E AÇÕES COLETIVAS: ACESSO À JUSTIÇA, JURISDIÇÃO COLETIVA E TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
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