A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intituladaTemas deDireito e Meio Ambienteseguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.São também tratados temas constitucionais e administrativos, todos relacionados à preservação ambiental, com abordagem da legislação atual sobre as n ormas ambientais.