• TEORIA INSTITUCIONAL: UMA POSSÍVEL RESPOSTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO A EMERGÊNCIAS

O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoriainstitucional, a partir da contribuição de Adrian  Vermeule, como instrumento necessário para investigar  o Estado administrativo. A teoria institucional contemporânea introduz análise sob novo enfoque metodológico, de viés pragmático, com consideração de ordem  comportamental e funcional das instituições políticas.  O problema central da presente tese está na pergunta:  como o Direito responde a situações de crise? A hipótese& #160 do presente trabalho é que a resposta está na análise  das instituições, a partir do estudo dos conceitos de  capacidades institucionais e efeitos sistêmicos e da  compreensão da complexa articulação entre os três  poderes. Tomam -se como marco teórico as teoriasacerca da constitucionalidade, legalidade e legitimidadedesse modelo, em particular a atividade do Executivo,do Legislativo e do Judiciário. A pesquisa foi conduzidacom a finalidade de promover o debate sobre teoriain stitucional contemporânea. Também busca perquirir  a forma como o Poder Judiciário brasileiro respondeu  ao cenário de crise gerado pelo novo coronavírus,  ao analisar os dados constantes nas publicações do  Conselho Nacional de Justi ça (CNJ), a partir do marco  teórico adotado e de uma análise interpretativa do  modelo de controle de constitucionalidade brasileiro.

Código: 9786555186352
EAN: 9786555186352
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 2,00

TEORIA INSTITUCIONAL: UMA POSSÍVEL RESPOSTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO A EMERGÊNCIAS

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$89,00