A presente obra tem por finalidade apresentar diversos tópicos do Direito Processual Civil Brasileiro em linguagem didática, com sólido fundamento na literatura processual e na jurisprudência. Uma vez que o Superior Tribunal de Justiça tem funcionado como principal uniformizador da interpretação judicial das leis processuais, em especial do Código de Processo Civil, são referenciados no texto importantes decisões e acórdãos daquele Tribunal acerca dos temas expostos.