• TRABALHADOR AUTÔNOMO E CONTRATO DE EMPREGO

Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo Direi to do Trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do "trabalhador não protegido". Exposto de maneira exauriente, o tema trata da crise do atual modelo de regulação do Direito do Trabalho, consubstanciada na categoria "empregado". O "Autônomo Hipossuficiente" foi escolhido justamente por ensejar a centralidade do colapso do requisito clássico da "dependência" (via subordinação jurídica subjetiva). No texto, demonstra-se que a atual classificação da relação de emp rego, não leva em conta a importância que o interesse não patrimonial deve exercer na individualização da normativa aplicável. Em outras palavras, o trabalho procura confirmar que a "dependência" transformou-se em uma categoria desprendida das circun stâncias existenciais do indivíduo, tendo como consequência, a desumanização da pessoa no contrato. Para superar a problemática, a obra defende que a caracterização da inferioridade contratual deve emergir também da qualidade essencial do bem contrat ado (trabalho humano), e não apenas da intensidade de ordens ou comandos realizados pelo empregador. Enfim, trata-se de um livro imprescindível aos operadores do Direito, profundo, crítico, original, coerente ao método de pesquisa, merecendo prestígi o o Autor e cumprimentos à Editora Juruá pela contribuição a um tema pulsante e inspirador.Marco Antônio César VillatoreProfessor Titular do Doutorado em Direito da PUCPR

Código: 9788536236421
EAN: 9788536236421
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TRABALHADOR AUTÔNOMO E CONTRATO DE EMPREGO

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