Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usuc apião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapiã o familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.
Código: | 9788502175655 |
EAN: | 9788502175655 |
Peso (kg): | 2,000 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 8,70 |
TRATADO DE USUCAPIÃO - 2 VOLUMES - 8ª EDIÇÃO DE 2012
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