Na intenção de promover a proteção ambiental tem-se formado uma ampla legislação cuja eficácia depende, em grande medida, de sua devida aplicação. Visando facilitar o acesso e dar maior publicidade às Convenções e Tratados Internacionais, ratificados pelo Brasil, em matéria ambiental, é que foi realizada a pesquisa legislativa contida neste volume que é, ao mesmo tempo, uma coletânea dos compromissos legais firmados pelo Brasil no âmbito internacional e a identificação de uma legislação que, emb ora, ainda, pouco utilizada, já está formalmente incorporada a nossa estrutura legislativa atual e que deve ser considerada como mais um instrumento de tutela ambiental. São textos essenciais, ratificados pelo Brasil.
Código: | 9788536207988 |
EAN: | 9788536207988 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,80 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO AMBIENTAL - TEXTOS ESSENCIAIS RATIFICADOS PELO BRASIL
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$159,90