• TRIBUTAÇÃO & POLÍTICA - LIVRO 6

Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do D ireito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal.Não raro, os estudiosos e profissionais que operam com a matéria tributaria observam, com apreensão, o descompas so entre os valores inseridos no sistema legal e o conteúdo dos atos governamentais e das próprias decisões judiciais.Esse hiato entre o sistema positivado e o produto gerado pelos órgãos administrativos e jurisdicionais é o sintoma de um desajuste b astante grave entre os condicionantes do Direito Tributário em sentido estrito, e as necessidades da política socioeconômica, ou o Direito Tributário em sentido amplo.Colaboradores:José Juan Ferreiro LaptzaeGrupo de Pesquisa Política Jurídico-Fiscal da PUC/PR.

Código: 9788536209944
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TRIBUTAÇÃO & POLÍTICA - LIVRO 6

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