No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, n apressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menoscustosas em termos econômicos, quando se lida com substânciasque, mesmo mais onerosas e nocivas, seguem sendo consumidas?Como lidar com o fato de que, onerando comportamentos queserão adot ados de qualquer forma, por força do vício, submete--se o contribuinte à falta de recursos para outras necessidades,gerando efeitos possivelmente ainda piores do que a ausênciade oneração?Foi diante desse tipo de preocupação que a autora deste livro, Pamela Varaschin Prates, decidiu por aprofundar seus estudos. André FolloniProfessor Titular de Direito Tributário eDecano da Escola de Direito da PontifíciaUniversidade Católica do Paraná.
Código: | 9786555186390 |
EAN: | 9786555186390 |
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TRIBUTAÇÃO DO PECADO NO BRASIL: DE ACORDO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA - EC Nº 132/2023
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