"A Coleção Série IDP - Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussõe s promovidas pelo seleto grupo de estudiosos da instituição, que se dedicam ao exame da relação entre direitos fundamentais e o direito tributário nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Duas perspectivas são adotad as: o modo como os direitos fundamentais podem interferir na aplicação da legislação tributária, sobretudo para limitá-la e a maneira como o Direito Tributário, com maior ou menor êxito, atende à efetivação desses mesmos direitos. Numa época em que os postulados da seara tributária são frequentemente discutidos, tendo em vista que os vínculos do desenvolvimento econômico com a disciplina são indissociáveis, pode-se afirmar, com segurança, que este lançamento ocorre em momento oportuno.
Código: | 9788502180901 |
EAN: | 9788502180901 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 3,00 |
TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF DO STJ - 1ª EDIÇÃO DE 2012
- Disponibilidade: Esgotado
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