A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizad o a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
Código: | 9788574206189 |
EAN: | 9788574206189 |
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TUTELA DA LIBERDADE PROCESSO PENAL - 1 ED./2005
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