O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais. A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos. A importância do estudo dessa lei é cristalina, porque certos institutos consagrados no direito processual civil, prin cipalmente em virtude da contínua evolução social, passam por profundas e constantes modificações, surgindo, assim, a necessidade de novas garantias de acesso à Justiça. Por fim, vale ressaltar que o trabalho será voltado para a análise dos efeitos d eletérios do tempo no processo, buscando sempre estabelecer uma primazia da tutela preventiva em detrimento da tutela reparatória pelo caráter de irreversibilidade do dano ambiental.
Código: | 9788589857857 |
EAN: | 9788589857857 |
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Altura (cm): | 21,00 |
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TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL NA AÇÃO CIVIL PUBLICA
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