As profundas transformações ocorridas no íntimo do ser humano, na própria sociedade e no Direito de Família culminaram, dentre outras conquistas, no reconhecimento das uniões homoafetivas como uma das formas de família. Nesse âmbito também merece des taque o conceito de socioafetividade, que nas últimas décadas adquiriu grande relevância jurídica nas relações familiares, servindo de substrato essencial para a filiação, ocasionando o fenômeno da multiparentalidade. Paralelamente, os desenvolviment os da Biotecnologia, da Medicina e da Genética colocaram em cheque dogmas que até então eram inquestionáveis, como a regra segundo a qual a maternidade era necessariamente definida em função do parto.Inúmeras são as dúvidas que surgiram a partir do u so das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) dentre elas, a possibilidade de um casal homoafetivo de mulheres ter filhos. Surgiu para o ramo jurídico o desafio de regular o uso da PMA e as consequências advindas dessa procriação.Podem o s casais homoafetivos ter acesso às técnicas de PMA? Aliás, têm eles direito à parentalidade? Na hipótese de um casal de mulheres lésbicas gerar um filho com auxílio da PMA, à qual dessas mulheres deve ser atribuída a maternidade? Seria permitido à e ngenharia genética manipular gametas e fazer nascer uma criança cujo ascendente biológico não exercerá o papel de pai? Será permitido que faça nascer uma criança que não terá um homem exercendo a função do pai, mas sim duas mães? Se ambas desejam ter o filho, seria legítimo que o Direito negasse o exercício da maternidade em conjunto?Perpassando pelos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal e por legislações de outros países que são referência no assunto, esta obra investiga os contornos jurídicos da temática e as inúmeras questões que se colocam acerca da utilização das técnicas de procriação medicamente assistida em favor das famílias homoafetivas femininas.O problema jurídico na determinação da filiação, sobretudo a quem seria atr ibuído o estatuto jurídico de mãe, é abordado por meio da análise dos princípios constitucionais e da bioética, a fim de averiguar a possibilidade jurídica da dupla maternidade.