Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil a mplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentement e uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão d e tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do prestigiado Desembargador Gilson Dip.
Código: | 9788502636989 |
EAN: | 9788502636989 |
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USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA - 1ª EDIÇÃO DE 2016 - DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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