A proposta desta obra é ser fonte de consulta durante a realização da prova de 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Direito Constitucional. Buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam par a a 2ª fase. O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada edição do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado das matérias. Além da Constituição Federal, são apresentados os dis positivos legais das principais legislações correlatas e uma seleção minuciosa de súmulas, bem como um índice alfabético-remissivo geral, para facilitar a busca na hora da prova. Desejo a você uma excelente prova.