O VM Penal foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXIX, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A 2ª Fase tem característica p eculiar, uma vez que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação ec onta com muitos facilitadores de consulta, como:  Índice Cronológico Geral  Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores  Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo  Índice por Assuntos Geral da Obra  Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros.Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada a