Esta obra destina-se, principalmente, a todos que estão estudando para a segunda fase do Exame de Ordem Unificado em Direito Penal e para concursos públicos em geral. O organizador, com vasta experiência na preparação de milhares de alunos para o Exa me de Ordem, em conjunto com sua equipe, buscou compilar todos os diplomas normativos mais relevantes da legislação criminal e indicar as remissões para facilitar, ao máximo, a consulta no momento da prova e a observação dos dispositivos da legislaçã o específica, quando estes se sobrepõem à regra geral das normas ordinárias. Além disso, regulamentos, regimentos e portarias que são essenciais à complementação de normas penais em branco, foram minuciosamente selecionados e incluídos, bem como as p rincipais súmulas relacionadas à matéria criminal. Para garantir o melhor Vade Mecum. todos esses elementos, relacionados por meio de um sumário prático e fácil, associados a uma preocupação constante com a atualização da obra, fazem deste Vade Mecum Penal uma obra de referência no mercado, chegando à sua 16a. edição.