Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mu lher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política. Em um total de vinte e três capítulos, o livro discute, dentre t antos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos o direito de proteção à saúde menstrual da mulher as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha a nova modali dade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de r isco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher. Traz as últimas inovações legislativas, a exemplo da temática do pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade, e o recente protoco lo do Não é Não na ordem jurídica brasileira. Em suma, uma obra-bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construçã o de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos.
Código: | 9786555268232 |
EAN: | 9786555268232 |
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 2ª EDIÇÃO
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