• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA COMO APARATO DE PREVENÇÃO

Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mu lher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política. Em um total de vinte capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos o direito de proteção à saúde menstrual da mulher as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher. Em suma, a obra serve como uma bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, consegui ntemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Código: 9786555264456
EAN: 9786555264456
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA COMO APARATO DE PREVENÇÃO

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