Direito
ACORDOS CRIMINAIS
Outro fator a ser considerado é que ambos os autores são Delegados de Polícia e este ponto deve ser ..
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ACORDOS CRIMINAIS
O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a l..
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Acordos de aceitação e de não-aceitação de OPA
O mercado de controlo societário é um dos temas mais relevantes da literatura jurídica e financeira...
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ACORDOS DE ACIONISTAS - TÍPICOS E ATÍPICOS
Não podemos esperar que a lei preveja todas as situações. Isto é impraticável. Jamais será possível...
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ACORDOS DE ACIONISTAS E A GOVERNANCA DAS COMPANHIAS - 1
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ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CÍVEL (2022)
Depois de ter sido objeto de uma resistência significativa da comunidade jurídica, o acordo de não p..
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ACORDOS DE SOCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS, OS - - 1
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ACORDOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTOS NO BRASIL
Ela conseguiu trazer autores americanos, franceses e brasileiros, e inovou, ao fazer uma pesquisa em..
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ACORDOS NA ESFERA FEDERAL E A CONTROVÉRSIA ENTRE ÓRGÃOS, OS
Resultado da dissertação de mestrado aprovada com êxito, trata-se de obra de significativa importânc..
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ACORDOS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A obra analisa a consensualidade dentro do domínio da improbidade administrativa, verificando a viab..
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ACORDOS NA JUSTIÇA ELEITORAL: NEGÓCIOS JURÍDICOS ELEITORAIS
O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de reali..
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Acordos parassociais: restrições em matéria de administração das sociedades
"Tive oportunidade de revisitar recentemente o problema - central para o direito societário - da art..
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