Direito


ATIVISMO JUDICIAL E GARANTISMO PROCESSUAL

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Nossa ideia com esta coletânea e fomentar por estas terras este vigoroso debate no âmbito do process..

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ATIVISMO JUDICIAL E GRUPOS ESTIGMATIZADOS - FILOSOFIA CONSTITUCIONAL DO RECONHECIMENTO

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Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política..

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ATIVISMO JUDICIAL E PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2020

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Com linguagem muito clara, o trabalho parte da análise das raízes e da evolução do ativismo judicial..

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Ativismo judicial em tempos de pandemia

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Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica ..

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ATIVISMO JUDICIAL NA PROMOCAO DOS DIREITOS SOCIAS - 1

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ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL - 1

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ATIVISMO JUDICIAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018

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O Supremo Tribunal Federal possui muitos precedentes em que leis tributárias foram declaradas incons..

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Ativismo judicial: análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano

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A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respost..

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Ativismo judicial: direito e democracia

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O STF incorporou em sua rotina de julgamentos, especialmente nos últimos 30 anos, a aplicação de arg..

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ATIVISMO JUDICIAL: MULTIPLICIDADE DE SENTIDOS

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ATIVISMO JUDICIAL: NOVAS FACETAS E LIMITES

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A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do..

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ATIVISMO JURÍDICO EM PROCESSO TRIBUTÁRIO

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Dentre várias crises por que passa o Brasil, uma delas é que vão se tornando evidentes decisões judi..

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ATIVISMO JURISDICIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - LABORATÓRIO DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO STF

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Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um "jurista..

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Ativismo no controle de constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal
ATIVISMO OU ALTIVEZ? - O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 1

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